Apresentando a coluna “Em Sociedade” da SBC Horizontes

Desde quando foi inventado, até o final da década de 80, o computador era usado em poucos nichos de aplicações militares, acadêmicas e comerciais. Hoje, os computadores são um produto de consumo em massa. Questões sobre ética na utilização de computadores surgem conforme novas tecnologias são disponibilizadas ao público em geral. Neste contexto, este artigo apresenta a coluna Ética e Participação Social da SBC Horizontes e introduz alguns dos tópicos que serão abordados nas próximas edições.

Desde quando foi inventado, até o final da década de 80, o computador era usado em poucos nichos de aplicações militares, acadêmicas e comerciais. Nas empresas, o uso era restrito e isolado, permitindo pouco contato entre os profissionais de computação e os usuários e também entre os usuários e o próprio computador. Essa situação começou a mudar a partir do final da década de 80 em razão de vários avanços tecnológicos, entre os quais estão a invenção do computador pessoal, as redes de computadores (Internet) e as aplicações e serviços que surgiram em decorrência da disponibilidade desse ambiente tecnológico. Como conseqüência dessa mudança, os computadores são hoje um produto de consumo em massa.

Esta coluna tem o objetivo de discutir assuntos que envolvem a participação social dos profissionais de computação no seio da comunidade em que atuam e na sociedade em geral. Os temas de interesse são, portanto, aqueles ligados ao comportamento ético dos profissionais – a ética em computação – e os aspectos legais, sociais e culturais da profissão. Esta coluna tratará então de diversos assuntos que afetam diretamente os profissionais de computação, e em especial os recém-formados, como a participação em associações profissionais e em eventos relacionados à profissão; a regulamentação da profissão; assuntos atuais de interesse geral que envolvem a computação, como a segurança digital e a segurança das urnas eletrônicas brasileiras; leis em discussão na assembléia nacional que envolvem a computação; e a discussão de mudanças sociais e culturais decorrentes do uso massivo e global de soluções computacionais.

A ética em computação engloba parte desses temas, mas tem hoje um conjunto de temas próprios muito bem definidos, tais como: acesso não autorizado (Exemplos: vírus, hackers) , propriedade intelectual (Exemplos: plágio e pirataria de software), privacidade, confidencialidade e competência profissional. Há também algumas sociedades de classe que possuem códigos de ética muito bem elaborados para guiar seus membros, como é o caso da Association for Computing Machinery (ACM) (www.acm.org/about/code-of-ethics) e da Computer Society do Institute of Electrical and Electronic Engineers (IEEE) (http://www.computer.org/portal/cms_docs_computer/ computer/content/code-of-ethics.pdf). Esses temas serão tratados em próximas edições desta coluna.

A interação dos profissionais de Tecnologia da Informação (TI) – um termo que será usado freqüentemente nesta coluna como sinônimo de computação – com os usuários dos computadores se dá principalmente pelos (sistemas) de software que eles desenvolvem e pelas soluções tecnológicas que criam. Na primeira fase da computação mencionada no primeiro parágrafo, muitos dos problemas éticos existentes atualmente não existiam e os problemas que ocorriam eram mais simples. Por exemplo, não havia problema de acesso não autorizado, pois os computadores operavam isoladamente. E quando surgiam problemas de qualquer natureza, eles ficavam naturalmente restritos aos ambientes internos das empresas e ao setor de TI.

A situação hoje é bastante diferente e a gama de problemas relacionados à computação aumentou muito e muitas vezes têm ampla repercussão. Além disso, o número de profissionais de computação também aumentou consideravelmente. Em alguns casos, já há leis relacionadas à computação aprovadas ou em discussão, tanto no Brasil como nos mais diversos países. Temas já consolidados em lei não costumam estar no domínio da ética, a não ser quando são controvertidos e sem consenso na sociedade. Nestes casos e durante a tramitação e discussão pública de propostas de lei que afetam a área de computação, esta coluna poderá tratar desses temas.

É importante notar que muitos temas importantes na vida em sociedade fogem ao escopo desta coluna, como aqueles que envolvem aspectos não diretamente ligados à computação. Alguns deles, por exemplo, são política partidária, filantropia e religião. Entretanto, eles poderão ser tratados de um ponto de vista de TI, sempre que forem considerados relevantes para o público leitor desta publicação. Outro tema relacionado, que também está fora do escopo, é o crime por computador, que algumas pessoas ligadas a TI consideram ser do domínio da ética em computação.

Um caso ocorrido há alguns anos ilustra esse ponto: a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo, de Brasília. Nesse caso houve crime contra o sistema financeiro nacional e suas leis. O acesso ao sistema bancário foi feito de dentro da instituição, por um funcionário legalmente contratado e autorizado a usar o sistema. O extrato bancário foi então passado pelo funcionário ao seu superior e foi depois tornado público. Não houve, portanto, a participação de funcionários da área de TI da instituição – um ponto fundamental nos casos de ética em computação – e nem também qualquer falha do sistema. Houve então um crime por computador, que não envolve questões éticas em computação.

Outro caso, do mesmo setor, mas de natureza bastante diferente, ocorreu há poucos meses. Um cliente de um banco na Inglaterra estava insatisfeito com os serviços prestados pelo banco do qual era cliente e resolveu dar vazão à sua raiva colocando como sua senha no sistema de acesso a informações bancárias por telefone uma palavra que traduzida livremente seria algo como “LloydsÉumaPorcaria”. Dias depois ao usar o sistema, percebeu que a senha havia sido mudada e ao ligar para o banco, descobriu que a nova senha, modificada por um funcionário do banco, era “NãoÉNão”. O cliente tentou então mudar a senha para outras palavras provocativas, como “BarclaysÉmelhor”, mas não teve sucesso. O caso ganhou a mídia, correu o mundo e vários comentários foram publicados em blogs e jornais. Deixando de lado a excelente demonstração do fino humor inglês, o caso levanta questões éticas interessantes. Aparentemente, o funcionário que trocou a senha não era da área de TI. Logo depois do caso tornar-se público o banco emitiu um comunicado informando que o funcionário havia sido demitido. Se fosse apenas este o problema, não se caracterizaria um problema de ética em computação. Mas há outras questões a considerar: o que se pode dizer de uma empresa que permite que seus funcionários tenham acesso às senhas de seus clientes e até possam modificá-la? Por que os profissionais de computação que fizeram (ou instalaram) o sistema não armazenaram as senhas de forma criptografada e sem a possibilidade de ser modificada, a não ser pelo cliente? Deveriam estes profissionais ao menos ter alertado seus superiores de que havia uma falha de segurança do sistema? Outros sistemas do banco têm o mesmo problema?

Como resultado, a imagem do banco saiu arranhada no episódio por ter sido revelada uma falha grave de seu comportamento ético como organização, um funcionário foi demitido e a competência dos profissionais de TI envolvidos foi posta em xeque e, talvez, suas carreiras tenham sido irremediavelmente prejudicadas. Este episódio ilustra bem a importância da ética profissional, em especial o tema da competência profissional e envolve também assuntos técnicos de engenharia de software (como especificar e implementar requisitos não funcionais) e de segurança computacional. Falhas éticas graves, quando ocorrem, podem causar severos prejuízos às organizações e às pessoas envolvidas.

O leitor interessado nesses dois casos pode encontrar detalhes digitando em um sítio de busca algumas das palavras-chave mencionadas acima no texto.

Profissionais, professores, pesquisadores e acadêmicos da área interessados nesses assuntos são convidados a enviar suas opiniões para esta coluna. Informações sobre o processo de submissão estão no site da revista (http://horizontes.sbc.org.br/old). Até a próxima edição!

• Código de ética da ACM, Association for Computing Machinery
• Código de ética da Computer Society do IEEE, Institute of Electrical and Electronic Engineers:

Paulo Cesar Masiero é Professor Titular do Departamento de Sistemas de Computação do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, da Universidade de São Paulo, em São Carlos, e Coordenador do Curso de Sistemas de Informação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, em São Paulo. Possui mestrado em Ciências da Computação e Matemática Computacional pelo Instituto de Ciências Matemáticas de São Carlos, da Universidade de São Paulo (1979), em São Carlos, SP, Doutorado em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, da Universidade de São Paulo (1984), em São Paulo, na área de Tecnologia da Informação, e Pós-Doutorados em Computação na Universidade de Michigan (1985), USA, e Universidade Técnica da Dinamarca (1993).

Roberto da Silva Bigonha é Professor Titular da UFMG, possui graduação em Engenharia Química pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (1971), mestrado em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) e doutorado em Ciência da Computação pela University of California, Los Angeles (1981).

»Esta é uma publicação eletrônica da Sociedade Brasileira de Computação – SBC. Qualquer opinião pessoal não pode ser atribuída como da SBC. A responsabilidade sobre o seu conteúdo e a sua autoria é inteiramente dos autores de cada artigo.